E em fiscalização a uma feira de ambulantes no município de Rio Claro/SP, constatou a falta da devida declaração de estoque, equivalente a 15,00 kg de peixe da espécie Mandi (Pimelodus Macularus) e 12 Kg de peixe da espécie Traíra (Hoplias app), ambos nativos oriundos da bacia hidrográfica do rio Paraná, não declarados e expostos a venda.
Indagado o proprietário quanto ao fato, respondeu ter esquecido de efetuar a declaração junto ao órgão ambiental.
Diante dos fatos, foi elaborado auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples no valor de R$ 1.540,00 , com base no inciso VI do art. 35 da Resolução SIMA 005/21, ficando o referido autuado orientado quanto ao atendimento ambiental no município de Rio Claro/SP.
Os peixes apreendidos foram depositados ao infrator até o Atendimento Ambiental.
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COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP
Blog da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Por Leandro Leandro.
Blog. Francisco Figueiredo.
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