Ainda na administração de Michel Temer (MDB), o governo brasileiro lançou o Governo Eletrônico, depois renomeado de Wi-Fi Brasil por Bolsonaro, que agora exalta a iniciativa de Musk, também como uma novidade.
Por Renato Alves
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Jair Bolsonaro, Elon Musk e Fábio Faria, em encontro com empresários no interior de São Paulo — Foto: Reprodução/Twitter
O Brasil tem desde 2017 um programa semelhante ao que o bilionário Elon Musk anunciou nesta sexta-feira (20) como uma novidade para o país e que, segundo ele, motivou seu encontro com integrantes do governo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL), no interior de São Paulo.
Antes mesmo de desembarcar no Brasil para o encontro com Bolsonaro, ministros e empresários, Musk publicou no Twitter que lançará a rede Starlink para conectar escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia.
“Super animado por estar no Brasil para o lançamento do Starlink para 19.000 escolas desconectadas em áreas rurais e monitoramento ambiental da Amazônia!”, escreveu o homem mais rico do mundo em sua conta.
A Starlink, empresa do excêntrico bilionário opera satélites de órbita baixa no Brasil.
No entanto, ainda na administração de Michel Temer (MDB), o governo brasileiro lançou o Governo Eletrônico, depois renomeado de Wi-Fi Brasil por Bolsonaro – que agora exalta a iniciativa de Musk, também como uma novidade.
Para fazer a mesma coisa que Musk propaga como uma grande novidade e quer vender ao Brasil, o programa brasileiro usa o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), que custou R$ 3 bilhões.
O SGDC-1 fornece "cobertura de serviços de internet a 100% do território nacional", segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB). Mais de 15 mil pontos de internet foram instalados em 3.055 municípios brasileiros em cinco anos, totalizando quase 9 milhões de beneficiários, até maio, de acordo com a Telebras.
Ministério desmente Faria e diz não haver interesse em contrato com Musk
O Ministério das Comunicações garante que o Wi-Fi Brasil já está em expansão e que a partir de julho o país terá apenas 2,5 mil escolas rurais sem conexão com a internet, embora Musk tenha dito que pretende conectar 19 mil colégios pelo país e que teria “o apoio” do governo brasileiro para isso.
“Existem atualmente 14,5 mil escolas sem internet no país. O Governo Federal anunciou a instalação de novos 12 mil pontos de Wi-Fi Brasil até julho. Apenas 2,5 mil escolas restarão para o segundo semestre”, informou, em nota ao O TEMPO, o ministério.
A pasta comandada por Fábio Faria, quem se gaba de ter trazido Musk ao Brasil nesta sexta-feira e propagou, no encontro com o bilionário em São Paulo, informou na mesma nota que não há previsão de parceria com a Starlink e que vai seguir com os projetos já existentes com Viasat, empresa norte-americana de comunicação via satélite, que é concorrente da Starlink.
“Não há previsão de parceria em curso”, disse a pasta sobre a suposta relação com a Starlink, desmentindo veemente o ministro Fábio Faria.
O outro programa que visa ampliar a conexão na Amazônia é o Norte COnectado, que prevê a implantação de cabos de fibra óptica nos rios da região.
O Ministério das Comunicações disse que os dois programas vão continuar, inclusive o Norte Conectado, que usa fibra óptica em vez de satélites. Segundo a pasta, esse programa já está integrando 80 polos ribeirinhos na Amazônia.
O ministério informou também que ele vai beneficiar ao final 10 milhões de brasileiros, mas não informou a previsão de quando isso ocorrerá.
O Wi-Fi Brasil já beneficia 2,8 milhões de pessoas, tendo sido gastos R$ R$ 336,5 milhões, segundo a pasta.
Inpe já faz monitoramento da Amazônia, mas dados desagradam Bolsonaro
Fábio Fabio diz que o projeto que envolve a Starlink prevê oferecer internet ultrarrápida em regiões onde o 5G não deverá atingir por conta do alto custo de infraestrutura.
O primeiro encontro para tratar do tema aconteceu em dezembro do ano passado entre o ministro e o bilionário. Foi nesta reunião que Faria convidou Musk para vir ao Brasil.
Segundo o ministro, com os satélites da Starlink, além de levar internet para lugares remotos, será possível atuar no controle de incêndios e desmatamentos ilegais na floresta amazônica.
No entanto, o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) já faz tal monitoramente, com seus satélites e suas equipes de especialistas.
Mas os resultados apresentados regularmente, que mostram o crescimento contínuo do desmatamento, têm desagradado Bolsonaro, que chegou a demitir o presidente da instituição e colocou em xeque a validade dos dados da instituição, reconhecida nacional e internacionalmente pela comunidade acadêmica como uma das mais confiáveis e eficientes.
Bolsonaro também cortou verbas para aprimoramento do trabalho do Inpe, assim como fez com quase todas as instituições de pesquisa do país.
O presidente brasileiro é um profundo admirador de Musk, por causa do sucesso empresarial do sul-africano e, principalmente, das publicações nas redes sociais, onde Musk cria polêmicas com defesa de discursos negacionistas e de ódio.
O bilionário, que é contra qualquer filtro na internet, anunciou a compra do Twitter, o que foi amplamente comemorado por Bolsonaro, filhos, seguidores e ministros, como Fábio Faria.
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Agentes público e privados criticam potencial favorecimento a Musk
O anúncio de início das tratativas para uma parceria entre o governo deBolsonaro e Musk foi visto por agentes públicos e privados do setor de telecomunicações como um potencial favorecimento ao bilionário sul-africano.
A Starlink recebeu autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em janeiro para operar 4,4 mil satélites de baixa órbita sobre o Brasil.
A questão é que existem outras operadoras que prestam o mesmo tipo de serviço, como a Viasat, a Hughes, d Embratel, entre outras. A crítica do setor é que todas deveriam ser tratadas com isonomia.
Mas o presidente Jair Bolsonaro não esconde a sua preferência.
"É o início de um namoro que vai acabar em casamento"
Em entrevista a pós o encontro com seu ídolo, Bolsonaro disse que há "total interesse" do governo brasileiro em firmar uma parceria com Musk. "É o início de um namoro que vai acabar em casamento", disse o presidente.
As núpcias, entretanto, não devem ser seladas tão cedo. O pacto terá que passar por licitação, mas isso não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal tão próximo das eleições.
Portanto, Bolsonaro precisaria ser reeleito para dar andamento às tratativas, algo para 2023 em diante.
Outra crítica do setor de comunicações é que houve um atropelo às competências da Anatel ao se escolher Musk para prover internet às escolas públicas.
Vale lembrar que a agência regulatória criou um grupo específico para tratar da conectividade das escolas. Esse programa conta com recursos pagos, em forma de contrapartidas, pelas teles que saíram vencedoras do leilão do 5G realizado em novembro.
‘Novidade’ de Musk usaria tecnologia desenvolvida e já em uso pelo Brasil
Além de não dizer que o Brasil já tem um programa parecido, Musk também não contou que o seu projeto não se trata de uma doação para o governo brasileiro, mas uma tentativa de negócio. Tampouco citou que precisará usar tecnologia brasileira para colocar a sua empresa à frente de tal operação no Brasil.
No Starlink, os satélites da SpaceX, empresa de Musk, precisariam de sensoriamento remoto, função já exercida pelos equipamentos do Inpe, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ou seja, usarariam uma tecnologia já existente, criada e mantida pelo governo brasileiro.
(Com Estadão Conteúdo)
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